Câmara prepara pedido de intervenção judicial para garantir quórum em eleição da Mesa Diretora

Após impasse de cinco dias para votar as chapas candidatas à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dourados, a Procuradoria-Jurídica da Casa já está com pedido de intervenção judicial em andamento para garantia de quórum suficiente a fim de concluir a eleição. 

A informação foi dada pela presidente do Legislativo, Daniela Hall (PSD). 

Ela afirmou que, com a cassação, por parte do juiz José Domingues Filho, da 6ª Vara Cível de Dourados, ao pedido de liminar feito pela chapa “Legislativo Forte”, cujos candidatos à presidência e 2° secretaria estão presos, cabe agora aos parlamentares fazerem a votação imediatamente após a notificação da justiça. 

“Recebi essa notícia com tranquilidade. Na decisão o juiz expressou exatamente o que vínhamos apresentando no Plenário. Não se muda o regimento de uma Casa de Leis apenas por conveniência de determinados grupos”, afirmou. 

A liminar que impedia o andamento da votação solicitava a nulidade da eleição e a definição de novas chapas. Tudo isso porque integrantes da “Legislativo Forte” possuem candidatos presos, Pedro Pepa (DEM) e Cirilo Ramão (MDB), concorrendo a presidência e 2ª secretaria respectivamente. 

Oito dos 16 vereadores que restaram – antes da posse do suplente Maurício Lemes (PSB) – após a prisão de Pepa, Cirilo e Idenor Machado (PSDB) queriam a substituição dos nomes em concorrência. Entraria no lugar de Pepa o vereador Bebeto (PR) e no lugar de Cirilo, Jânio Miguel (PR). 

Porém, o regimento da Câmara prevê a formação dos blocos até 48 horas antes da sessão de eleição da Mesa. E isto aconteceu, só que logo após o vencimento do prazo, o Ministério Público Estadual deflagrou a Operação Cifra Negra, na quarta-feira (5), e deteve os parlamentares.

Isso impactou diretamente o prosseguimento da votação e revelou manobras para garantir a tomada do poder. 

SESSÕES ABANDONADAS

Duas de três sessões extraordinárias realizadas para eleição foram boicotadas pelo grupo dos  parlamentares. Junior Rodrigues (PR), Jânio Miguel (PR), Bebeto (PR), Romualdo Ramin (PDT), Silas Zanata (PPS), Carlito do Gás (Patriota), Juarez de Oliveira (MDB) e Cido Medeiros (DEM) simplesmente não compareceram na Casa na sexta-feira (7) e no sábado (8).

Agendada para o domingo (10), finalmente os parlamentares apareceram, porém a sessão teve de ser suspensa por duas determinações judiciais

Durante coletiva de imprensa Daniela Hall ressaltou que para participação de sessões extraordinárias os parlamentares não são gratificados financeiramente, porém, em entrevista nesta manhã ao Dourados News destacou que o funcionamento estrutural da Câmara gera custos, desde o pagamento de diárias aos funcionários até a energia que mantém o ar condicionado do Plenário funcionando cerca de 5 horas para no final não dar resultado nenhum. 

VOTAÇÃO E TENSÃO

Agora, com o indeferimento judicial, ou os vereadores da chapa “Legislativo Forte” votam nos colegas presos ou deixam de votar. 

O imbróglio acabou “esquentando” a relação entre os parlamentares.

Durante sessão extraodinária na manhã de segunda-feira (10), o vereador Bebeto chegou a gritar contra a presidente da Casa. Naquela mesma sessão, nove vereadores do bloco abandonaram o Plenário

E para garantir que haja quórum suficiente, a Câmara deve protocolar petição judicial assim que receber a notificação da liminar cassada. 

SESSÕES ATRASADAS

Com os impasses, sessões importantes para o município como a que aprovará o orçamento para 2019 ainda seguem atrasadas. 

“Assim que recebermos a notificação da justiça vamos imediatamente acionar a sessão extraordinária para elegermos a Mesa Diretora”, garantiu a presidente.

Texto e foto Vinicios Araújo

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