Gilmar deve estar ausente no dia 4 de abril, mas empate beneficia Lula

Magistrado estará em Lisboa para um seminário sobre direito organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público)

ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não deve estar presente na sessão em que será apreciado o mérito do habeas corpus apresentado por Lula para não ser preso.

O magistrado é tido como voto certo pela concessão do HC ao ex-presidente. Mas estará em Lisboa para um seminário sobre direito organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).

STF adia julgamento, mas concede liminar que impede prisão de Lula

A ausência, no entanto, não altera o resultado para Lula, que continua dependendo do voto decisivo de Rosa Weber para se livrar da detenção.

Se ela aprovar o pedido da defesa de Lula, o resultado para ele será de pelo menos cinco votos a favor, já que outros quatro magistrados deixaram explícitas suas posições, alinhando-se com a tese do ex-presidente: Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Além de declarações públicas, eles já concederam dezenas de habeas corpus a réus que, como Lula, foram condenados em segunda instância.

No entendimento dos quatro magistrados, a regra é inconstitucional e uma pessoa só poderia ir para a cadeia depois que seu processo transitasse em julgado. Eles defendem a revisão desse entendimento pelo STF.

Assim, o voto de Gilmar seria o sexto a favor de Lula, caso ele estivesse no Brasil. Mas não o decisivo.

Caso Rosa vote contra o petista, a maioria se formará em torno da tese de que ele pode ser preso, que teria então o apoio de seis magistrados (o dela e o de mais Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia). A presença de Gilmar Mendes não alteraria o resultado.

O julgamento do habeas corpus de Lula foi suspenso nesta quinta (22). O tribunal concedeu uma liminar para que ele não seja preso até a finalização da análise do pedido.

O risco de detenção era iminente já que o TRF-4 (Tribunal Regional da 4a Região) julga na próxima semana os embargos apresentados pelo ex-presidente à sua condenação. A previsão é que ele seja negativo para o petista. A jurisprudência dessa corte é a de determinar a prisão imediata dos réus que condena.

Com informações da Folhapress

Imagem © Antonio Cruz/Agência Brasil

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