Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva

Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF

ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve apresentar uma questão de ordem na sessão de quarta-feira (21) do tribunal para que a questão sobre prisão depois de condenação em segunda instância seja pautada imediatamente por Cármen Lúcia, presidente da corte.

A decisão foi tomada depois que a magistrada se mostrou inflexível na decisão de não pautar o tema, evitando inclusive discutir com os colegas uma saída para o impasse -pelo menos cinco ministros defendem abertamente a revisão da regra, proibindo a execução provisória da pena, e cinco se declaram contrários.

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A própria Cármen Lúcia afirmou que uma reunião ocorreria na terça (20), por sugestão do decano do tribunal, Celso de Mello.

Mas ela não convidou ninguém para o encontro. Por meio de sua assessoria, disse não ter entendido que a iniciativa de chamar os colegas deveria partir dela.

A atitude, e as entrevistas concedidas na segunda (19) pela ministra a uma rádio e a uma TV, contrariaram os magistrados, que decidiram então partir para o enfrentamento da questão no plenário.

Caso a prisão depois de segunda instância seja revista, o ex-presidente Lula deverá ser diretamente beneficiado. Ele já foi condenado e corre o risco de ser preso assim que os embargos que apresentou ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região) forem julgados, o que pode ocorrer na próxima semana.

Assim que a questão de ordem for levantada por Mello, o colegiado deve se pronunciar, por meio de votação.

Se o pedido for vitorioso, ele deve ser incluído na pauta da próxima sessão do Supremo, de acordo com magistrados que pretendem discutir o tema.

O ministro, que é relator de duas ações que discutem a constitucionalidade da prisão depois de condenação em segunda instância, já pretendia levantar a questão na semana passada.

Em conversa com o decano do tribunal, Celso de Mello, no entanto, chegou-se à conclusão de que a iniciativa emparedaria a ministra Cármen Lúcia: seria a primeira vez, em décadas, segundo declarou o próprio decano na terça (20) aos jornalistas, que tal situação ocorreria.

Diante do impasse, o embate deve mesmo ocorrer, caso Mello mantenha a decisão de levá-lo ao plenário.

Com informações da Folhapress

© Ueslei Marcelino/Reuters

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