Comarca de Antônio João recebe a Carreta da Justiça a partir desta segunda

A partir desta segunda-feira, dia 05 de março, a Carreta da Justiça levará assistência jurisdicional para a população de Antônio João, município que fica na região de fronteira com o Paraguai. O atendimento se estende até sexta-feira (9) e a carreta ficará estacionada em frente à Prefeitura Municipal.

O cidadão que procurar os serviços oferecidos pelo Poder Judiciário na Carreta poderá tratar de assuntos criminais e cíveis, como ações de reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, pensão alimentícia, execução de alimentos, conversão de separação judicial em divórcio, divórcio, reconhecimento de paternidade, investigação de paternidade e guarda.

Além disso, a unidade móvel disponibiliza esclarecimentos a respeito de outros serviços prestados pelo Poder Judiciário, bem como agendamentos já realizados para os processos que tramitam na comarca sede.

A Carreta faz parte do programa Judiciário em Movimento e tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.

Calendário – A próxima comarca a receber os serviços da Carreta será Aral Moreira, de 12 a 16 de março. Em abril, terão os atendimentos da unidade móvel Coronel Sapucaia (02 a 06/04), Paranhos (09 a 13/04) e Tacuru (16 a 20/04).

Em maio, a Carreta da Justiça atenderá os munícipes de Rochedo (7 a 11/05), Corguinho (14 a 18/05) e Paraíso das Águas (28 a 30/05). E para finalizar os atendimentos nos primeiros seis meses, serão atendidas as comarcas de Jaraguari (4 a 08/06), Alcinópolis (18 a 22/06) e Figueirão (25 a 29/06).

Desde agosto de 2016, com o lançamento do programa “Judiciário em Movimento”, que tornou 100% dos municípios de MS sedes de comarcas, a população sul-mato-grossense vive uma nova realidade quanto ao Poder Judiciário.

Com informações site Dourados News

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