Lentidão do Legislativo: Câmara aprova acordo entre Brasil e Bolívia 25 anos após assinatura

Quase 25 anos depois da assinatura, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) um acordo firmado entre Brasil e Bolívia em 15 de agosto de 1990 que permite que mercadorias bolivianas sejam armazenadas no Porto de Paranaguá, no Paraná. O convênio, que agora segue para o Senado, favorece o comércio boliviano, ao facilitar o acesso das mercadorias daquele país ao mar.

O texto foi colocado em pauta pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que criticou a demora na aprovação de acordos internacionais e recursos contra votações terminativas em comissões. “Tem recurso de 25 anos aí, desde a década de 1990. Temos que votar, tirar da gaveta”, disse.

No plenário, deputados da oposição discursaram em defesa da derrubada do acordo com a Bolívia, com o argumento de que o governo de Evo Morales não traz segurança ao comércio entre o país e o Brasil.

“Esse acordo de depósito franco foi instituído em 1990, quando a Bolívia tinha outro tipo de governo. Hoje esse governo bolivariano não merece a confiança dos brasileiros. Nós ficamos temerosos de ratificarmos um acordo como esse. Há a suspeita de que, eventualmente, poderia estar passando cocaína e outro tipo de droga que a Bolívia produz”, afirmou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

Já o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), afirmou que á uma atitude “primária” fazer “julgamento” do governo de Evo Morales e sugerir que a Bolívia poderia utilizar o espaço de armazenamento para comercializar drogas.

“Se colocarmos o selo de maldito em todos os acordos com Bolívia e Venezuela, estaremos apequenando o parlamento. Esse acordo vai favorecer o transporte de carga marítima. Até para quem quer ver o fim do governo de Evo Morales, espero que por eleição, é bom que a economia do país esteja bem. Julgar o governo e dizer que o governo de Evo Morales tem ligação com narcotráfico é de um primarismo impressionante”, discursou.

A sessão desta segunda (1º) do plenário da Câmara foi totalmente destinada à análise de acordos internacionais em tramitação na Casa. No total, foram aprovados 17 acordos, entre os quais um firmado em 2009 que cria o Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul e outro assinado com o Uruguai, em 2011, que visa ampliar o acesso à internet por meio da expansão da banda larga.

Devido ao feriado de Corpus Christi, na próxima quinta (4), Cunha decidiu não pautar projetos polêmicos nesta semana. A votação da proposta de reforma política, que teve início na semana passada, será retomada a partir do dia 10 de junho. Nesta terça (2), a sessão do plenário da Câmara continuará a analisar acordos internacionais.

http://g1.globo.com

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